Seminário IVA e a sua entrada em vigor
Estão abertas as inscrições para o Seminário IVA e a sua entrada em vigor a realiza-se já na próxima terça-feira 14 de Maio das 08h00 às 13h00 no Centro Conferências de Belas.
Este seminário tem como objectivo contribuir para uma discussão e esclarecimento das muitas dúvidas e inquietações dos Membros da OCPCA mas também de Empresários e outros interessados.
Relembramos que neste seminário contamos com um leque de especialistas nomeadamente um convidado Internacional, Dra. Lucília Marques, que virá partilhar da sua experiência em outras latitudes a necessidade que há decorrente do pacote legal na criação de regulamentação e articulação de conceitos na matéria da implementação, do Dr. Adilson Sequeira que irá abordara questão das obrigações dos contribuintes e contabilistas neste processo de implementação e de um conjunto de outros especialistas da OCPCA.
Iremos ter também, já confirmada, a presença do Sr. Presidente Presidente do Conselho de Administração da AGT (Autoridade Geral Tributária), Dr. Sílvio Burity.
Neste importante seminário vamos debater um conjunto de temas como seja a discussão da problemática dos tipos de regime e qual a melhor opção para a empresa e o empresário, a questão das isenções e sua dimensão social e as implicações nos serviços como sejam a educação ou a saúde.
Mais informamos que as inscrições estão abertas e são limitadas à capacidade da sala.
Inscreva-se já!
Carga horária da formação: 04 horas
Horário: Dia da semana 3ª; dia 14 de Maio, das 08h00 às 13h00
Local: Centro de Conferência de Belas
Valor de inscrição para não Membros: 25.000 kz
Valor de inscrição para Membros e Estagiários que tiver as quotas em dia: 12.500 kz
Inscrições para Membros e Estagiários: na área privada, no site OCPCA.
Inscrições para não Membros: por envio do comprovativo de pagamento soliciando a inscrição no seminário IVA para o email da formação (formacao@ocpcangola.org)
Mais informamos que os pagamentos deverão ser feitos para as seguintes contas bancárias específicas para a Formação:
- Banco BNI: IBAN - AO06 0052 0000 0209 1874 1024 5; conta nº 2091874.10.002
- Banco BAI: IBAN - AO06 0040 0000 4557 4552 1023 7; conta nº 45574552.10.002
- Banco KEVE: IBAN - AO06 0047 0000 0868 3509 1024 1; conta nº 8683509.10.002
Programa:
|
08h00
|
Recepção e Credenciação
|
|
08h30
|
Sessão de Abertura
PCA da AGT – Sílvio Burity
|
|
09h00
|
O IVA e a importância para a economia de Angola
Orador a confirmar - Professor do ISPTEC
|
|
09h20
|
O regime normal vs regime transitório – que opção?
Alberto Ferreirinha – Responsável pelo Gabinete de Estudos da OCPCA
|
|
09h40
|
As isenções do IVA sua relevância social
Manuel Ribeiro Sebastião – Responsável pelo Gabinete de Formação da OCPCA
|
|
10h00
|
Coffeebreak
|
|
10h30
|
A incidência do IVA – Objectiva e subjectiva, a necessidade de regulamentar os conceitos
Lucília Marques – Fiscalista da OCAM (Ordem dos contabilistas e auditores de Moçambique)
|
|
10h50
|
As obrigações fiscais do sujeito passivo (contribuinte) e do contabilista na implementação do IVA
Adilson Sequeira – Coordenador do Grupo Técnico de Implementação do IVA
|
|
11h10
|
Mesa Redonda -
José Severino (AIA), Filomena Oliveira (CEE), Rui Santos (Empresário-Ecodima), oradores e a Administração Geral Tributária (a confirmar)
|
|
12h40
|
Sessão de Encerramento
Presidente do conselho directivo da OCPCA - Fernando Hermes
|
Qualquer dúvida ou esclarecimento, não hesite em nos contactar (formacao@ocpcangola.org).
Cumprimentos,
A Coordenação da Formação